O governador Roberto Requião prorrogou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a comercialização interestadual de suíno vivo. O decreto de isenção do imposto, em vigor desde outubro, venceu no final de novembro e o governador prorrogou a medida até 28 de fevereiro de 2010.
Para o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini, a isenção do ICMS facilita a comercialização de suínos para outros Estados, principalmente nesse período de consumo elevado e de aceleração nas vendas. Com o decreto, as vendas de suínos vivos para Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro têm isenção de 12%. Para os demais Estados, a isenção do imposto é de 7%.
Segundo Bianchini, a medida atende a reivindicação dos produtores de suínos que seriam penalizados com a perda de competitividade. Esse benefício já vinha sendo concedido pelos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Essa medida é importante para os suinocultores, pois estabelece a isonomia na cobrança do imposto, e dá igualdade de competição no mercado interno, afirmou.
A suinocultura é um segmento importante da pecuária no Paraná. O Estado é o terceiro colocado no ranking nacional, com um rebanho de 35,8 milhões de cabeças. Nos últimos 10 anos (1998-2008) o rebanho cresceu 22,7%, passando de 30 milhões de cabeças para quase 36 milhões de cabeças.
O Estado ocupa também a terceira posição em número de abates e volume de produção, perdendo somente para Santa Catarina (1º lugar) e Rio Grande do Sul (2º lugar). Em relação às exportações, o Paraná está recuperando espaço perdido em 2005 quando houve a suspeita de febre aftosa. Naquele ano, foram exportadas 91 mil toneladas de carne suína. Desde então, a média de exportações de carne suína tem sido em torno de 48 mil toneladas por ano.
Segundo informações do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, as vendas de suínos no mercado interno estão favoráveis aos suinocultores. As cotações estão aquecidas em torno de R$ 2,00 o quilo do suíno vivo. Para o diretor do Deral, Francisco Carlos Simioni, normalmente as cotações de suínos são favoráveis aos produtores nesse período, onde as festas de final de ano elevam as vendas de carne suína.
O resultado das exportações também está animador este ano. De janeiro a novembro de 2009 foram exportadas 51,5 mil toneladas do produto, volume que representa um crescimento de 74,5% em relação ao mesmo período de 2008, quando foram exportadas 29,5 mil toneladas.
O faturamento do setor acompanhou o desempenho referente ao volume exportado. Neste ano, as exportações proporcionaram um faturamento bruto de US$ 96,9 milhões, que significa um crescimento de 36% sobre o mesmo período do ano passado, quando o faturamento atingido com as exportações foi de US$ 71,2 milhões. De 2005 a 2008, as exportações de suínos renderam um faturamento médio de US$ 93,3 milhões por ano.
O aquecimento das vendas no mercado interno e externo e a isenção do ICMS nas vendas de suíno vivo para outros Estados estão elevando a margem de lucro para os suinocultores paranaenses. Segundo Simioni, além do mercado mais sustentado com o aumento no consumo, os preços do milho, principal insumo utilizado na alimentação dos animais, encontra-se com preços estáveis com uma média de R$ 14,83 a saca de 60 quilos.
CRISE - Outras medidas foram adotadas pelo Governo do Estado para a suinocultura superar a crise provocada pela queda no consumo em que se encontrava no início do ano. Entre elas o governo estendeu para o setor o benefício da redução da tarifa de energia elétrica utilizada à noite. O benefício, que dá desconto de 60% no uso da energia elétrica no período noturno, das 21h às 6h da manhã, era concedido aos avicultores e aos hortigranjeiros paranaenses.
Os suinocultores também foram beneficiados com a inclusão da carne suína na merenda escolar da rede pública estadual. Além disso, é crescente o número de municípios que está incluindo a compra de carne suína na merenda escolar das escolas municipais.
E ainda, todos os núcleos da Seab no Estado promoveram encontros e jantares, cujo cardápio principal era composto pela carne suína, para incentivar o consumo. Foram encontros em que participaram lideranças locais, chefes de cozinha que divulgaram novos cortes de carnes, mais práticos e adaptáveis aos costumes e hábitos domésticos.
Governo do Estado do Paraná
