Deputados querem criar grupo para monitorar recursos do agronegócio
14/03/2010
Agência Estado - O novo presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, Abelardo Lupion, quer criar duas subcomissões para acompanhar de perto - e com constância - questões que afetam diretamente o setor. A primeira tratará de análises relacionadas a monopólios e cartéis, onde está inserida a pauta do setor de fertilizantes.
A segunda visará a acompanhar o uso dos recursos do agronegócio. A expectativa é de que, na próxima semana, os membros da comissão de agricultura elejam os membros desses novos grupos e que as subcomissões sejam instaladas.
Este ano, o Congresso aprovou orçamento de R$ 8,9 bilhões para o Ministério da Agricultura. Deste total, R$ 42,3 milhões serão destinados ao Funcafé; R$ 2,8 bilhões à Conab, R$ 1,8 bilhão à Embrapa e R$ 4,2 bilhões para a pasta em si. A ideia é a de fiscalizar se o dinheiro está sendo bem aplicado.
Lupion já indicou o deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG) para coordenar este trabalho. O parlamentar foi escolhido porque já esteve à frente do Ministério da Agricultura e conhece o funcionamento contábil da Pasta. É preciso, no entanto, que seu nome passe por aprovação.
O uso dos recursos da Agricultura já é motivo de impasse entre os Ministérios da Agricultura e da Fazenda. Técnicos das duas pastas estiveram reunidos ontem e voltarão a se encontrar na próxima segunda-feira para tentar finalizar impasses a respeito da publicação da portaria interministerial que dita as regras para o apoio à comercialização da safra. Desde o ano passado, a Agricultura precisa de um aval da área econômica do governo para aplicar seus instrumentos de apoio à comercialização.
As reuniões entre técnicos das duas áreas sobre este assunto ocorrem desde o início do ano sem que tenha se chegado a um consenso até o momento. Fontes da Fazenda afirmaram à Agência Estado, no final do mês passado, que não concederiam uma "carta branca" à Agricultura e que querem ter certeza de que os procedimentos adotados pela Pasta serão os mais eficientes possíveis. Já a Agricultura critica a burocracia que precisa enfrentar para realizar leilões de Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) e de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro), entre outros.
Fertilizantes
Em relação aos fertilizantes, os parlamentares não querem ficar de fora das discussões. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, informou ontem que até a quinta-feira da semana que vem finalizará a proposta de projeto de lei que regulará o segmento a fim de o Brasil passar a ser autossuficiente. As sugestões, de acordo com ele, estarão sob o guarda-chuva da proposta para o novo Código Mineral apresentada esta semana pelo ministro Edison Lobão.
A subcomissão, que deve ficar a cargo do deputado Vitor Penido (DEM-MG), tratará de cartéis em geral. Além dos fertilizantes, também estão no front os segmentos de carnes, leites e supermercados. "A preocupação é com a fragilidade do produtor, por um lado, que não consegue colocar o preço do seu produto, e do consumidor, por outro, que fica à mercê das grandes redes supermercadistas", citou Lupion.
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