Código Florestal a conta-gotas
07/03/2010
Expectativa é de que novo pacote ambiental seja apresentado pelo governo em abril
Diante da batalha ideológica sobre o Código Florestal, que se arrasta há dois anos, a saída encontrada pelo Planalto foi fatiar a proposta e impor um ritmo de conta-gotas ao anúncio de medidas. Primeiro, foi o Programa Mais Ambiente, que estabeleceu o prazo de junho de 2011 para a regularização das propriedades. Agora, a expectativa é de que seja lançado em abril um novo pacote ambiental.
A Casa Civil já costura o texto de um decreto sobre a regularização da reserva legal, após debate com o setor privado e representantes dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. As questões mais polêmicas serão encaminhadas ao Congresso na forma de projeto de lei. O objetivo da divisão é amenizar a pressão de ruralistas e ambientalistas.
A publicação do decreto da reserva legal já resolve 90% do problema diz um ambientalista que acompanha as negociações em Brasília.
Prestes a deixar o governo para se dedicar à campanha eleitoral, os ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Carlos Minc (Meio Ambiente) tentam chegar a um consenso. Ambos confirmam que há acordo em itens como a regularização do plantio em encostas, topos de morros e várzeas. Além disso, a proposta permitiria a proprietários de até 150 hectares contabilizar áreas de preservação permanente no cálculo da reserva legal. Essas questões fariam parte do projeto de lei, que será enviado ao Congresso ainda neste ano.
A Casa Civil teve um papel importante em harmonizar pontos de discórdia. Eles (os ambientalistas) aceitaram coisas que antes eram impensáveis afirma Stephanes.
Para fazer concessões, Minc quer a obrigatoriedade do cadastro ambiental rural e a proibição de novos desmatamentos de vegetação nativa.
Para não ficar só na perda ambiental, vamos condicionar o agricultor a começar a recuperação das suas áreas avisa o ministro.
Na reta final, a briga pelas mudanças no Código Florestal revelam outra desavença histórica: a cisão entre agricultura familiar e empresarial. Para os ambientalistas, é motivo de orgulho a aliança fechada com os pequenos produtores no ano passado, no Rio Grande do Sul. Na ocasião, Minc e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, se comprometeram com ações como o pagamento por serviços ambientais e a possibilidade de contabilizar as áreas de preservação permanente no percentual da reserva legal. Segundo Minc, a previsão é que as duas propostas estejam no pacote preparado para ser apresentado em Brasília durante o Grito da Terra, em abril. Para Stephanes, os interesses da agricultura familiar não foram totalmente contemplados.
É uma farsa. Há pequenas propriedades tecnificadas, que participam do agronegócio, e não sentam à mesa com ambientalistas ataca.
Minc prefere atribuir a avaliação do colega ao fato de Stephanes não ter participado das negociações.
Ele (Stephanes) ficou muito enciumado pelo fato desse acordo ter sido fechado por mim e pelo (ministro) Cassel. Então, tenta desqualificar rebate o ministro do Meio Ambiente.
A Câmara também avalia um projeto de mudanças no Código Florestal. A previsão é que ainda em abril o texto seja votado numa comissão especial.
Zero Hora
Autor: Débora Santos
