Fórum defende desburocratização do sistema de rastreabilidade de bovinos
11/08/2010
O presidente do Fórum Nacional Permanente da Pecuária de Corte da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Antenor Nogueira, defendeu nesta terça-feira (10) a desburocratização do sistema de rastreabilidade do rebanho brasileiro. Em reunião na sede da CNA, em Brasília, para discutir a Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA), que vai servir de base para o novo Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (Sisbov), ele lembrou que o modelo atual, além de ser oneroso e difícil de ser cumprido, não traz vantagens financeiras para os pecuaristas. Os frigoríficos recebem animais prontos para exportação, exportam a carne, mas não pagam para o pecuarista o diferencial que ele gastou com a rastreabilidade, afirmou.
O PGA estabelece uma série de alterações no sistema nacional de rastreamento. Uma das mudanças previstas no PGA é a possibilidade de dois tipos de identificação nas fazendas: coletiva ou individual. A coletiva é para os animais cuja carne ficará no mercado interno ou será exportada para países que não exigem a rastreabilidade do rebanho. A segunda é a brincagem individual do rebanho, exigência da União Européia (UE) para compra de carne bovina. Hoje, só é possível rastrear os animais individualmente. No novo modelo, o brinco vai informar se os animais podem ir ou não para exportação, posição que depende do pagamento de um bônus pelos animais entregues com o brinco individual., afirmou.
Nogueira lembrou que uma das finalidades do novo modelo de rastreabilidade é garantir a retomada do volume de exportação para a UE, comércio que está abaixo do potencial desde 2008, quando as autoridades européias, sob alegação de deficiências no modelo de rastreabilidade adotado pelo Brasil, restringiram as importações de carne do Brasil. O novo modelo também vai possibilitar o aumento de comercialização de carne rastreada no mercado interno que, segundo Antenor Nogueira, é o principal destino do produto. Queremos melhorar a gestão das propriedades brasileiras. Temos o maior rebanho comercial do mundo. O PGA não é um sistema voltado apenas para a exportação. O mercado interno é nosso principal cliente. Apenas 3% da carne produzida no País vai para a União Européia., completou.
Presente à reunião, o coordenador do Sisbov, Naor Luna, do Ministério da Agricultura, admitiu que os produtores são prejudicados pela burocracia do sistema de rastreamento. O produtor fazia tudo certinho, mas às vezes faltava apenas algum documento. Uma burocracia que gerava uma não conformidade., afirmou. Ele lembrou que hoje apenas os 27 países da UE cobram a rastreabilidade. O Chile, contou, chegou a sinalizar com a exigência da rastreabilidade, pleito que não foi adiante. Aos representantes do setor que participaram da reunião do fórum, ele lembrou que o número de auditores aumentou nos últimos anos: de 80 em 2007 para os atuais 600.
Antenor Nogueira explicou que o PGA permitirá que o produtor tenha uma senha para acessar ao sistema de onde estiver, inclusive para impressão de Guias de Trânsito Animal (GTA), documento que autoriza o trânsito de animais entre fazendas e para frigoríficos. Outra vantagem do PGA é a ampliação do controle sanitário, já que eventuais problemas poderão ser comunicados eletronicamente para o escritório local responsável pela propriedade que forneceu os animais. O escritório recebe essa informação e, a partir daí, poderá ser desencadeada uma visita a essa propriedade para verificar possíveis deficiências., explicou.
CNA
