A política de etanol dos EUA
02/08/2010
Por Bruce A. Babcock
Os produtores de etanol dos Estados Unidos alertam que o fim dos subsídios governamentais e das restrições à importação, que beneficiam a indústria, podem eliminar até 160 mil empregos
Com a economia ainda fraca para gerar empregos em número suficiente, os produtores de etanol dos Estados Unidos alertam que o fim dos subsídios governamentais e das restrições à importação, que beneficiam a indústria, poderiam eliminar de 112 mil a 160 mil empregos.
Enquanto isso, uma improvável aliança reunindo ambientalistas, contribuintes e produtores de carne argumenta que o país não precisa e não pode mais custear a atual política de subsídios.
O Brasil também é um participante ativo nesse debate. Os Estados Unidos são hoje o maior produtor de etanol do mundo, produzindo cerca de 12 bilhões de galões (45 bilhões de litros) de etanol de milho no ano passado. O Brasil vem em segundo, produzindo cerca de 7 bilhões de galões (26 bilhões de litros) de etanol de cana-de-açúcar anualmente.
Sem a tarifa, o Brasil espera exportar mais etanol para os EUA. No entanto, os produtores de etanol americanos argumentam que isso aumentaria a dependência do país de fontes estrangeiras de energia.
Com tantas alegações concorrendo entre si e o desastre do vazamento de petróleo no Golfo do México estimulando o interesse pelos combustíveis renováveis, dois colegas da Universidade Estadual de Iowa e eu desenvolvemos um novo modelo econômico para examinar as possíveis consequências de uma eventual mudança na política dos EUA para o etanol.
Nosso modelo "sorteou" randomicamente dados sobre colheitas de milho e preços de gasolina - os dois principais fatores que afetam a rentabilidade do etanol americano, e então calculou como os mercados de etanol no Brasil e nos Estados Unidos reagiriam a cada situação. Repetimos os cálculos 5 mil vezes para obter uma resposta média de cada mercado para cada situação.
Três iniciativas governamentais ajudam a moldar o atual mercado americano de etanol: 1) mandatos para aumentar o uso de combustíveis renováveis, como etanol, de aproximadamente 13 bilhões de galões (49 bilhões de litros) para 36 bilhões de galões (136 bilhões de litros) até 2022, 2) um crédito de US$ 0,45 por galão (3,78 litros) para distribuidoras e refinadoras que misturam etanol na gasolina e 3) uma tarifa de US$ 0,54 por galão, que aumenta o preço do etanol importado (a maioria do Brasil). Depois de 30 anos, o incentivo fiscal e a tarifa estão prestes a expirar, situação que deflagrou uma campanha de lobby.
Nossa pesquisa, financiada por uma contribuição da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), concluiu que permitir a eliminação da tarifa ao final deste ano não terá as consequências dramáticas ou adversas alegadas pelos produtores americanos de etanol, e nem criará a explosão de exportações que imaginam os produtores brasileiros.
A seguir, as principais conclusões do nosso trabalho: (A pesquisa completa está disponível online no endereço bit.ly/ISU-CARD )
Produção. Devido à forte demanda por etanol no Brasil, a eliminação da tarifa e dos incentivos fiscais pelos EUA terá pouco impacto em curto prazo para os mercados domésticos de etanol e milho. A produção de etanol dos EUA aumentaria para cerca de 14,5 bilhões de galões (54 milhões de litros) até 2014 mesmo sem subsídios e restrições comerciais; as importações americanas provenientes do Brasil cresceriam modestamente para cerca de 740 milhões de galões (2.797 milhões de litros) - menos de 5% do mercado americano de etanol.
Empregos. Não identificamos qualquer cenário em que 112 mil empregos - ou qualquer resultado remotamente próximo desse número - seriam perdidos. Se os mandatos continuarem, mas o Congresso permitir que o incentivo fiscal e a tarifa expirem, estimamos a perda de não mais do que 300 empregos na indústria de etanol dos EUA até 2014.
Preços de combustíveis. O fim do crédito e da tarifa sobre o etanol importado reduziriam o preço do etanol na bomba nos EUA em até US$ 0,12 por galão em 2011 e US$ 0,34 por galão em 2014. Como toda gasolina vendida nos EUA contém 10% de etanol - nível que a Agência de Proteção Ambiental (EPA em inglês) pode aumentar para 15% ainda este ano - preços mais baixos para o biocombustível significariam modestas reduções também para a gasolina: os preços cairiam em cerca de um ou dois centavos de dólar no próximo ano e de US$ 0,03 a US$ 0,05 por galão em 2014. Abrir o mercado americano a todos os produtores também significaria que em alguns anos, quando a produção doméstica de etanol estiver baixa, as importações diminuiriam o custo para o consumidor cumprir os mandatos de mistura.
Contribuintes. O incentivo fiscal concedido pelo governo americano induz as empresas que misturam etanol na gasolina, em geral distribuidoras de combustíveis, a usarem cerca de 900 milhões de galões de etanol (3.402 milhões de litros) por ano acima dos níveis obrigatórios. Com os subsídios custando US$ 6 bilhões anualmente, essa quantidade de etanol a mais acaba significando quase US$ 7 por galão (US$ 1,85 por litro). Eliminar o subsídio pouparia esse valor para o contribuinte.
A produção de etanol nos EUA e a demanda por milho vão continuar crescendo, com ou sem o incentivo fiscal e a tarifa sobre etanol importado existentes hoje. Os motoristas e contribuintes americanos serão beneficiados se o Congresso permitir que o incentivo e a tarifa expirem ao final deste ano.
*Bruce A. Babcock é professor de Economia e diretor do Centro de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Universidade Estadual de Iowa. Artigo publicado originalmente no diário The Hill, de Washington.
Artigo publicado no jornal Valor Econômico, em 02.08.2010.
