Funai deve perder exclusividade para demarcar Terras Indígenas
07/06/2013
O governo federal deve criar uma força tarefa para acompanhar questões ligadas às demarcações de Terras Indígenas. A proposta é envolver ministérios e órgãos ligados à terra, revendo os critérios para definição das TIs. A decisão estava anteriormente sob atribuição da Fundação Nacional do Índio (Funai), informou o telejornal Bom Dia Brasil.
Uma portaria do Ministério da Justiça deve retirar o poder exclusivo da Funai. Segundo o governo, deverão ser ouvidos também os ministérios da Cidades, Desenvolvimento Agrário, além do Incra e Embrapa. A revisão ocorre após um índio da etnia Terena morrer em confronto com a polícia durante reintegração de posse em uma propriedade rural em Sidrolândia, Mato Grosso do Sul (MS).
Ainda segundo o governo, a mesma força tarefa deve trabalhar também para evitar a judicialização dos casos. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu que as ordens judiciais sejam expedidas com cautela.
"Ela [decisão] não pode ser compreendida a não ser dentro de uma análise concreta dos fatos e que vão permitir diálogo, planejamento", disse Cardozo ao Bom dia Brasil.
Conflito
Indígenas e força policial entraram em confronto durante operação para retirada dos ocupantes da Fazenda Buriti, com cerca de 300 hectares, na última quinta-feira (30). O índio Oziel Gabriel morreu durante a ação.
A Funai afirma que os Terena de Buriti são cerca de 5 mil pessoas e que utilizam as áreas reocupadas no interior da terra para plantio de subsistência (milho, mandioca, feijão, abobora, etc), moradia e práticas culturais.
No início de junho a Justiça Federal concedeu decisão liminar determinando a reintegração de posse da propriedade sul-mato-grossense. À época a decisão não foi cumprida porque, segundo a fundação, não haveria possibilidade de efetivação pacífica da medida.
A Funai recorreu da decisão e aguarda posicionamento do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF 3ª).
Ainda em 29 de março uma audiência de conciliação convocada pela Justiça Federal resultou em um não acordo entre as partes. A Justiça determinou o cumprimento imediato da reintegração.
Após confronto
Nesse domingo (02) a Justiça Federal voltou a determinar nova reintegração de posse da fazenda Buriti. Pela decisão a União e a Funai têm 48 horas para retirar, de forma pacífica, os índios que voltaram a ocupar a propriedade.
Segundo despacho da juíza federal substituta em plantão, Raquel Domingues do Amaral, fora fixada multa de R$ 1 milhão/dia para a União e de 1% sobre o valor da causa ao líder da comunidade indígena Buriti e ao coordenador local da Funai caso a medida não seja cumprida.
Agrodebate..
Autor: Leandro J. Nascimento
