Mutirão reduz passivo de processos de georreferenciamento na BA
21/07/2011
Uma equipe de oito técnicos do Incra está imersa em um mutirão no Oeste da Bahia. O objetivo é, em duas semanas, reduzir em um quarto os, aproximadamente, mil processos de georreferenciamento parados para certificação junto órgão. O trabalho está sendo realizado na sede da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), desde o dia 12 de julho, e prossegue até o dia 23, com a realização de uma oficina para apresentar os resultados e tirar as duvidas de produtores rurais e técnicos sobre os procedimentos. O mutirão é um dos desdobramentos positivos dos pleitos entregues pela diretoria da Aiba ao secretário da Agricultura da Bahia, Eduardo Salles, durante a Bahia Farm Show 2011. Para viabilizar a logística e a operacionalização, Secretaria da Agricultura (Seagri) e Incra firmaram um convênio.
De acordo com o presidente do Comitê de Certificação do Incra na Bahia, Miguel da Silva Neto, a certificação é a garantia da existência do imóvel. Ela é feita com base em medições de satélite e virou uma exigência legal desde 2001, para evitar a grilagem, diz. Com o advento das novas tecnologias, o processo avançou, mas o ritmo do andamento no Incra nem sempre dá conta da demanda. No escritório, trabalhamos as certificações e atendemos ao público simultaneamente. No mutirão, a equipe opera com um foco único, explica Silva Neto, acrescentando que dos mil processos a serem certificados, 70% são do Oeste da Bahia. O trabalho nestas duas semanas será cerca de cinco vezes mais ágil, afirmou.
Tratativas
No dia 23 de março, o vice presidente da Aiba, Sérgio Pitt e o prefeito do município de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, expuseram o problema para o superintendente do Incra na Bahia, Luís Gugé, que admitiu que era preciso rever imediatamente o sistema de certificação, simplificando a burocracia imposta pelo sistema hoje. Durante a Bahia Farm Show 2011, em que a Seagri transferiu as atividades do seu gabinete para feira, na Seagri Itinerante, a Aiba solicitou a intermediação do Governo do Estado na questão.
Encontrar uma solução para questões como essa é uma meta da Seagri, cujo papel deve ser sempre de destravar, desatar os nós para permitir que o produtor rural possa fazer tranquilamente o que sabe de melhor: produzir com qualidade e produtividade, disse Eduardo Salles.
Work Shop
Os técnicos do Incra atenderão ao público em uma oficina que será realizada na sede da Aiba, em Barreiras, no sábado, 23 de julho, das 8h ao meio-dia. Na oportunidade eles apresentarão os resultados do mutirão e tirarão as dúvidas de produtores e técnicos. A certificação georreferenciada dos imóveis rurais é necessária nos atos de alienação, hipoteca e penhor. Para evitar equívocos, o Miguel da Silva Neto, técnico do Incra, esclarece: Além do georreferenciamento, é necessário certificar as áreas junto ao Incra.
O que é?
Georreferenciamento Medições topográficas nas quais se atribuem coordenadas geodésicas.
Certificação georreferenciada Aprovação do georreferenciamento de acordo com as normas técnicas do Incra.
As informações são da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba).
