Trabalhadores rurais reconhece necessidade de revisão do Código Florestal
04/03/2011
Contag apresenta propostas para ampliar as garantias oferecidas ao agricultores familiares no projeto de lei que atualiza o Código Florestal, relatado pelo deputado Aldo Rebelo
O movimento sindical dos trabalhadores rurais, que reúne cerca de 25 milhões de trabalhadores em todo o Brasil, reconheceu esta semana, em reunião com parlamentares na Câmara Federal em Brasília, a necessidade de revisão do Código Florestal. Para o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o apoio do movimento às mudanças é muito importante para mostrar que a discussão em torno do Código não representa uma disputa entre ruralistas e ambientalistas. Segundo ele, as mudanças são antes de tudo importantes para a sobrevivência de milhares de pequenos agricultores de todo o país.
Endossando as afirmações de Rebelo, o presidente da Contag, Alberto Broch afirmou, que cerca de 90% dos agricultores brasileiros estão na ilegalidade com as regras atuais. Entre as principais reivindicações os trabalhadores exigem que o novo texto, que será votado no final deste mês, diferencie as grandes das pequenas propriedades.
- O conceito da agricultura familiar, sendo citado no Código, vem fortalecer o segmento e fazer justiça. Não há porque as grandes propriedades se enquadrarem na proposta de quatro módulos, pois elas se beneficiam da flexibilização na legislação ambiental, disse Broch.
O deputado Aldo Rebelo, relator do projeto, que acompanhou o encontro do movimento sindical dos trabalhadores rurais com os parlamentares, disse que a reunião foi importante porque denunciou a situação dos pequenos agricultores brasileiros. "A legislação atual pune os pequenos", afirmou o deputado. "A Fetag do Rio Grande do Sul, estado que tem a agricultura familiar na base de sua economia, está colhendo 100 mil assinaturas em apoio ao projeto de lei; esse movimento só é possível porque a proposta atende às reivindicações dos pequenos produtores", informou Rebelo.
Entre as dificuldades enfrentadas pelos agricultores familiares, que trabalham em áreas de até quatro módulos fiscais, a Contag aponta a recomposição das Áreas de Preservação Permanente (APPs). A proposta de entidade é permitir, mediante laudo técnico, que os pequenos proprietários possam reduzir em até 50%, para fins de recomposição, os parâmetros das APPs estabelecidos no projeto de lei relatado pelo deputado Aldo Rebelo.
A entidade também propõe o detalhamento do conceito de agricultura familiar no projeto de lei, conforme o que estabelece a lei 11.326/06, que institui as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
Durante a reunião, vários parlamentares expressaram apoio ao relatório do deputado Aldo Rebelo.
As informações são da assessoria de imprensa.
