Fragilidade na fronteira põe pecuária em risco
20/07/2010
Ministério aguarda plano de reforço do controle sanitário paranaense em regiões vizinhas ao Paraguai e à Argentina
A fragilidade da fiscalização zoosanitária na fronteira com o Paraguai e a Argentina pode comprometer a pretensão do Paraná de se tornar território livre da febre aftosa sem vacinação. O ponto mais preocupante concentra-se no trecho de 239 quilômetros no limite do estado com a Argentina, onde apenas um posto de fiscalização está ativo, em Foz do Iguaçu.
A responsabilidade pela vigilância em regiões de fronteira é do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). No entanto, o órgão não conta com funcionários nos municípios paranaenses de Barracão, Santo Antonio do Sudoeste e Capanema, todos vizinhos à Argentina. Nos limites com o Paraguai há postos em Foz do Iguaçu, Santa Helena e Guaíra.
Em toda a fronteira paranaense, onde há 13 fiscais federais agropecuários atuando, é proibida a entrada de animais vivos e carne sem autorização do Ministério da Agricultura. Essas cargas são canalizadas para Foz do Iguaçu. Porém, nas aduanas da fronteira do Paraguai e da Argentina, onde também passam turistas e moradores, não há uma vigilância pontual. E as operações de fiscalização são eventuais.
O desembaraço dos lotes de carne bovina, pescados, frutas e grãos que passam legalmente por Foz do Iguaçu é realizado na Estação Aduaneira e Interior (Eadi). Cerca de 80% desse fluxo é de vegetais, conforme dados oficiais.
Para entrar no Brasil com um bovino vivo por Foz, é preciso liberação do Ministério da Agricultura em Brasília. O procedimento está praticamente parado porque, segundo os servidores federais, não há demanda. Mesmo antes do problema da aftosa, a movimentação de bovinos vivos do Paraguai para o Brasil concentrava-se no Mato Grosso do Sul, onde a fronteira é seca, relatam.
O chefe do Departamento de Fiscalização Agropecuária da Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (Seab), Marco Antonio Teixeira Pinto, diz que o órgão está disposto a fazer um convênio com o Mapa para melhorar a vigilância nas cidades do Sudoeste. Hoje, em todo estado, há 31 postos de fiscalização que funcionam 24 horas. Queremos montar mais postos em função da necessidade tanto da área vegetal quanto da animal para ter controle total do trânsito, diz.
Atualmente, não há casos de aftosa na Argentina e no Paraguai. Porém, o isolamento é considerado condição básica para a suspensão da vacinação no Paraná. A entrada de carne com osso de países vizinhos, sem controle sanitário, também coloca o Paraná em risco. O osso é considerado o principal propagador do vírus da aftosa. Além da aftosa, há risco de contaminação pela brucelose e outras doenças.
O Ministério da Agricultura pretende reforçar a fiscalização na região de fronteira, no entanto, em curto prazo a previsão é de que seja feito o deslocamento de dois fiscais para o posto de Capanema, Sudoeste do estado. Nos demais pontos, segundo o superintendente do órgão no Paraná, Daniel Gonçalves Filho, não há postos de fiscalização. Os locais são monitorados e quando há demanda é feita uma força-tarefa. O superintendente diz que há previsão de contratação de novos fiscais e auxiliares em concursos futuros.
O Mapa solicitou à Seab um plano de ação para reforçar as áreas de fronteira no estado e ainda aguarda retorno. No plano, segundo Gonçalves, deverá estar prevista a intensificação do controle do rebanho bovino em propriedades situadas na região de fronteira, além da criação de equipes especializadas na fiscalização volante para vigilância do trânsito de animais e de produtos derivados. O Ministério da Agricultura deverá ficar encarregado da supervisão das ações desenvolvidas pela Seab.
Gazeta do Povo
Autor: Denise Paro
