Hora de esclarecer as dúvidas sobre o Plano Safra
27/06/2010
A partir da divulgação do Plano Safra da Agricultura Familiar 2010/2011 órgãos de assistência técnica, movimentos sociais e bancos começam a se organizar no sentido de esclarecer dúvidas operacionais técnicas para atender aos produtores da melhor maneira possível. No próximo dia 6, a Emater, principal braço do governo federal na formulação de projetos do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) e responsável por 70% das vistorias de Proagro Mais no Rio Grande do Sul, pretende reunir representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Fetag, Fetraf-Sul e instituições financeiras para atualização de procedimentos. Uma das preocupações do coordenador de Crédito da Emater, Cézar Ferreira, está relacionada ao funcionamento do seguro para as operações de investimento, nova modalidade do Seguro da Agricultura Familiar do MDA.
Está claro que a adesão ao seguro de investimento é opcional e atrelada a um contrato de custeio de uma cultura que se enquadre no Proagro Mais. Assim, o produtor poderá receber o prêmio sobre o investimento somente a partir da quebra na lavoura, o que configura que ele não terá renda suficiente para quitar o compromisso. Mas há dúvidas, por exemplo, sobre como funcionará a cobertura. O Plano prevê que o produtor pode segurar o valor da prestação de investimento a vencer no ano com o pagamento do prêmio de 2% sobre uma parcela de, no máximo, R$ 5 mil. Mas não há orientação, por exemplo, de como ficará no caso de parcelas acima deste teto, se a cobertura poderá ser feita parcialmente ou se a prestação não poderá ser enquadrada.
O delegado federal do Desenvolvimento Agrário no Rio Grande do Sul, Nilton Pinho de Bem, acredita que o teto deve seguir a mesma lógica da cobertura de renda do Proagro Mais, quando, em caso de perda por intempéries, o seguro cobre 65% da renda liquida esperada até o limite de R$ 3,5 mil. Esses e outros detalhes relativos, por exemplo, às regras para projetos de grupos para compra de tratores por meio do Mais Alimentos no valor de até R$ 500 mil serão esclarecidos a partir de 1 de julho e devem constar no Manual de Crédito Rural que guia as operações nos bancos.
Correio do Povo
