Indústria brasileira já é a maior fornecedora do país vizinho. Produto volta ao solo nacional de maneira ilegal
Gustavo Paul BRASÍLIA. Enquanto o Brasil tem sido cada dia mais afetado pelo contrabando de cigarros paraguaios, o setor vive um paradoxo: a indústria nacional está aumentando suas exportações para o país vizinho e alimentando o comércio tabagista ilegal. Um levantamento mostra que o Brasil já é o maior fornecedor de fumo para o Paraguai ? responde por 60% do mercado ? e tem incrementado a venda de outros insumos, como cabo acetato (usado no filtro), impressos, forros e papel. O fato está preocupando o governo brasileiro que, desde o primeiro semestre, negocia com os paraguaios uma forma de conter o contrabando. Exportação de fumo ao vizinho cresceu 84% este ano Na mesa de negociações, de acordo com um integrante, o Brasil ensaia jogar duro: pediu que sejam legalizadas as exportações das fábricas de cigarros locais. Para isso, será preciso que elas se adaptem às exigências dos Ministérios da Saúde e da Agricultura brasileiros. Se as conversas não evoluírem, o governo ameaça com o aperto na fiscalização, o que pode afetar parte das empresas locais. Além disso, poderão ser adotadas barreiras às exportações de insumos de cigarros. Neste caso, seria exigido o registro de exportação, onde devem ser informados destinos das mercadorias e comprovação de que elas são usadas por empresas credenciadas. Segundo uma pesquisa da indústria nacional, tendo como base as informações da aduana paraguaia, as importações de cabo de acetato do Brasil cresceram 79% entre 2007 e 2008. No primeiro semestre deste ano, já deram um salto de 40%. As vendas de fumo aumentaram em 2009 84%, passando de 6,1 mil toneladas no primeiro semestre de 2008 para 11,2 mil toneladas no mesmo período deste ano. As cerca de 90 empresas de cigarro paraguaias ? no Brasil, são oito ? estão investindo e comprando. A quantidade importada de forro e papel cresceu 17% em 2008, em comparação a 2007. A de máquinas e sobressalentes, fundamentais para a implantação de fábricas, saltaram 197% e 54%, respectivamente. Para os observadores, isso deixa claro os planos de médio e longo prazos para consolidar o parque produtivo local. Em jogo está uma parcela considerável do mercado brasileiro de tabaco. O cigarro ilegal responde por 27% da demanda nacional, sendo que 17% cruzam as fronteiras de Paraná e Mato Grosso do Sul. O mercado brasileiro de cigarros ilegais movimentou, em 2008, 37 bilhões de unidades, ou aproximadamente R$ 2,1 bilhões. E o governo deixou de arrecadar R$ 1,7 bilhão em impostos no período. Uma das maiores fornecedoras para o Paraguai é a multinacional Rhodia, exportadora de cabo acetato. Ela diz que a exportação é por vias totalmente legais, ?para um país membro do Mercosul e para poucas empresas, todas idôneas?. ?Além disso, dentro do programa Know your Customer (Conheça seu cliente), da Associação Mundial dos Produtores de Acetato (Gama), a companhia exige dos clientes documentos comprobatórios de sua regularidade e uma declaração de não participação em falsificações?, afirmou a Rhodia. O presidente da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), Fernando Ramazzini, afirma que mirar na remessa de insumos para o país vizinho não será eficiente, pois há outros fornecedores no mundo. A solução, diz, seria aumentar a fiscalização das fronteiras. Ele faz coro com o lobby da indústria nacional, para a qual o contrabando só aumenta devido à forte tributação sobre o cigarro brasileiro. ? A população compra o cigarro mais barato. Se a tributação continuar alta, a indústria local vai quebrar, e as fábricas do Paraguai vão aumentar ? alerta. O tema é polêmico. A ONG Aliança de Controle do Tabagismo considera esse argumento um mito. Segundo um documento da entidade, estudos do Banco Mundial e da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que o aumento de imposto e de preços reduz o consumo por habitante de cigarros. A solução é reforçar a repressão ao cigarro ilícito. ?A Argentina e o Uruguai têm preços maiores que os do Brasil, impostos maiores que os do Brasil, e ambos os países têm menos contrabando?, argumenta a ONG
